Imunidades
Ricardo Furtado Advogados Associados com forte atuação junto às instituições sem fins lucrativos e/ou filantrópicas, tem atuado não só na defesa e obtenção do CEBAS como também nas utilidades públicas, federal e estadual.
Nos processos administrativos na formação e defesa dos relatórios de Utilidade Pública Federal (Ministério da Justiça), Utilidade Pública Estadual (Secretaria de Justiça), Registro e Filantropia (CNAS) e outros. Nos processos judiciais - na garantia dos direitos constitucionais contra a ação do Estado.
Pareceres
Ricardo Furtado Advogados Associados elabora pareceres sobre as mais diversas questões tributárias e patrimoniais suscitadas pelas empresas, pautados em princípios jurídicos sólidos e com embasamento legal, jurisprudencial e doutrinário, visando proporcionar aos clientes orientação bem fundamentada, segura e consistente para que estes possam conduzir seus negócios com eficiência e objetividade.
Planejamento Tributário
As atividades de planejamento tributário de Ricardo Furtado Advogados Associados primam por fornecer ao cliente elementos para a correta compreensão dos fundamentos de estruturas jurídicas que sejam economicamente mais interessantes para a empresa, bem como por proporcionar ao cliente os serviços e as orientações legais para a correta implementação de tais estruturas e o cumprimento da norma fiscal aplicável.
Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial
Ricardo Furtado Advogados Associados emite pareceres e atua na representação de clientes na propositura de ações e/ou na elaboração de peças para o contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, quer no âmbito Federal, quer no Estadual, quer no Municipal. Nosso serviço de contencioso tributário é estruturado de forma a assegurar que opiniões sejam formadas após o estudo minucioso e consistente das leis, da jurisprudência e da doutrina, bem como a análise dos documentos e fatos apresentados pelos clientes.
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